Arquidiocese de Manaus assina escritura de terreno, do bairro São Raimundo, para regularização fundiária pela prefeitura na capital

Na noite dessa quinta-feira (21/03) o cardeal Dom Leonardo Steiner, arcebispo metropolitano de Manaus, assinou o documento de escritura que compreende todos os terrenos onde existem residências no bairro de São Raimundo, zona oeste da capital. Com essa ação, a responsabilidade de documentação e regularização passa a ser da prefeitura de Manaus. A arquidiocese abriu mão de sua propriedade em prol das famílias que, há anos, residem nessa localidade mas não possuem a titularidade do imóvel. A assinatura do processo foi feita pelo cardeal Dom Leonardo Steiner, pelo prefeito David Almeida e pelo secretário de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves.

Cardeal Dom Leonardo Steiner e David Almeida- prefeito de Manaus

 Estiveram presentes no salão paroquial Padre Souza, igreja de São Raimundo Nonato, acompanhando o processo de oficialização, o deputado estadual Daniel Almeida, o defensor público Thiago Nobre, o vereador Fracois Matos, o vereador Professor Samuel, o pároco da igreja de São Raimundo John Paul e o diretor do departamento de Patrimônio da arquidiocese de Manaus, padre Danival Alves.

O documento foi entregue pela arquidiocese a prefeitura de Manaus por meio de uma cooperação técnica no dia 16 de novembro de 2023, para se cumprir as etapas que compete ao processo junto a Regularização Fundiária Urbana (REURB). Essa ação permitirá que todos os moradores possam ter suas casas regularizadas, garantindo sua proteção jurídica e econômica junto à Prefeitura de Manaus.

Termo de Compromisso de Regularização Fundiária

De acordo com o cardeal Leonardo Steiner, a igreja não está fazendo nada de novo: “Quando me deparei com a situação do bairro, havia a necessidade de tomar uma decisão. E a decisão não pode, segundo a igreja católica, ser tomada apenas pelo arcebispo. Foi necessário reunir o Colégio dos Consultores, ouvir a cada um dos membros, para ver essa viabilidade de nós fazermos essa parceria com a prefeitura. Uma vez aprovada, nós procuramos o prefeito e dialogamos, vimos a possibilidade e o prefeito aceitou essa parceria. Nós estamos doando a parte das terras onde estão as residências, nós não estamos doando as praças ou os ambientes onde ainda não há construção”. Em seguida, Dom Leonardo lembrou da importância de se ter o documento da terra onde vive: “Quando nós sabemos que temos o título, é diferente a escritura, é muito diferente do que morar e sempre estar numa espécie de insegurança. Eu penso que a escritura dá uma segurança mas também dá um sentido de ‘pertença’, uma pertença maior ao bairro. E se nós temos um sentido de pertença ao bairro, nós cuidamos mais do bairro”, pontuou Dom Leonardo Steiner.

Segundo o secretário de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, uma casa para uma pessoa humilde representa tudo o que ela possui: “Só que as vezes ela não tem uma segurança jurídica para dizer que aquilo é dela, no máximo tem um ‘IPTU’. E aqui no bairro, já existem pessoas que estão na segunda, na terceira geração aguardando receber esse tão sonhado registro de imóveis. E eu tenho que salientar, aplaudir e valorizar o gesto que hoje está sendo feito aqui, quando o cardeal, quando a igreja católica desprendida de qualquer interesse financeiro ou de qualquer outro interesse, faz uma doação de uma área tão importante e fundamental não só pra Manaus, mas para os moradores que aqui estão”, explicou o secretário Jesus Alves.

Jesus Alves – secretário de Habitação e Assuntos Fundiários

O prefeito David Almeida, salientou que o gesto de doação da arquidiocese de Manaus a prefeitura representa uma conquista para os moradores do bairro centenário: “Tem gente que mora na sua casa há 5, a 10 anos e não consegue fazer uma reforma. A prefeitura vai adentrar aqui, onde está o processo de regularização fundiária através do nosso serviço social e identificar famílias de baixa renda que estejam dentro do perfil de reforma do ‘Casa Manauara’, e nós também iremos contemplar algumas casas aqui do bairro para fazer a reforma, dando mais dignidade a essa famílias que irão receber o título definitivo, o registro de imóveis e também, algumas casas que se enquadram dentro do perfil socioeconômico do programa para também receberem reforma. Portanto é dessa forma que nós queremos agradecer ao senhor, Dom Leonardo, ao padre Danilval, por essa bondade para com a cidade de Manaus, mas especificamente com o bairro de São Raimundo. Uma conquista de décadas e que aqui, 800 famílias serão contempladas. Em nome da população da cidade de Manaus, eu quero agradecer a benevolência, a bondade da igreja católica na pessoa do nosso cardeal, Dom Leonardo Steiner, por um gesto tão grandioso, significativo de bondade e acima de tudo, de fé cristã. Muito Obrigado. Manaus agradece”, concluiu David Almeida, prefeito de Manaus.

David Almeida – prefeito de Manaus

Diomar Santos, que mora há 59 anos no bairro De São Raimundo, acompanhou com alegria o anúncio da doação dos terrenos por parte da arquidiocese de Manaus: “Vai ser uma melhora muito grande. Depois que minha mãe faleceu, meus 8 irmãos abriram mão da casa e passaram para mim. E hoje com esse anúncio, vai ser muito bom, vai melhorar muito”, concluiu a moradora.

Ao centro, Diomar Santos – moradora do bairro São Raimundo

Histórico do início do bairro e da igreja de São Raimundo Nonato

Com uma área de 376 mil metros quadrados, o início da ocupação no bairro se deu a partir de 1877, onde as primeiras famílias católicas que residiram na área hoje compreendida pelo bairro São Raimundo – à época, isolado de Manaus (ainda não havia a ponte Senador Fábio Lucena). Fizeram um pedido a Igreja Matriz da Capital: o envio de um padre para celebrar missas naquele lugar, em um barracão de madeira e palha.

A primeira celebração Eucarística realizada no bairro foi conduzida pelo padre Raimundo Amâncio de Miranda, vigário da Igreja Nossa Senhora dos Remédios. Foi esse religioso que trouxe a imagem do Santo. Decorridas duas décadas, em 1899, o padre Manoel Florêncio lançou a pedra fundamental da igreja, mas, sua inauguração aconteceria somente mais de trinta anos depois, em 25 de dezembro de 1935, pelo bispo Dom Basílio Manoel Olímpio Pereira, e com as obras ainda incompletas

O bairro nasceu numa área numa área adquirida pela Diocese do Amazonas, do Governo do Estado, conforme consta do Registro de Imóveis do 2° Ofício, fls. 270 do livro 3-C, e título definitivo expedido no dia 9 de março de 1921. Segundo informa o Pe. Humberto Neuwissen, com a propriedade objetivava a Igreja constituir o patrimônio inicial do Seminário São José, na época o Bispo era Dom Lourenço da Costa Aguiar. Todas as pessoas que aqui edificavam suas casas, pagavam uma certa importância por mês, a qual denominavam ‘foros da Igreja’.

(Informações – Livro de tombo da paróquia de São Raimundo) ou acesse: psrrn.manaus.com.br

Fotos: Flávia Horta -Assessoria da Arquidiocese de Manaus – ASCOM

Igreja São Raimundo Nonato

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