Arquidiocese de Manaus

Criação do Centro de Atendimento a crianças vítimas de violência sexual é tema de reunião com Dom Leonardo

Na tarde desta quinta-feira (07/04) foi realizada nas dependências do prédio da Cúria, localizado na Av. Joaquim Nabuco,  uma reunião com os representantes da Rede de Enfrentamento da Violência Sexual, Cáritas e o Arcebispo Metropolitano de Manaus, Dom Leonardo Steiner, que teve como objetivo, apresentar ao arcebispo, a proposta do “Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente vítimas ou testemunhas de violências” no âmbito do estado do Amazonas, para que assim o mesmo possa reivindicar junto ao Governador a criação desse espaço. A sugestão é que o Centro Integrado seja instalado junto à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente (DEPCA), situada na Av. Via Láctea, Conjunto Morada do Sol s/n, no bairro Aleixo, visto que, a DEPCA é a porta de entrada dos casos de violência sexual contra as crianças e adolescentes.

A reunião foi conduzida pelo Pe. Hudson Ribeiro, assessor da Cáritas contando também com a participação on-line da Dra. Alzira Costa, Procuradora Chefe do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Amanda Ferreira, coordenadora do  Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente (IACAS). A reunião levou em consideração o fato de que combater a violência sexual contra a criança e o adolescente é uma ação que envolve diversos grupos sociais, não só a igreja, mas também entidades do poder público, educadores e a sociedade em geral. “Existe já um recurso que foi liberado pelo Ministério Público do Trabalho para o governo do estado, existe uma lei estadual. Gostaríamos de discutir para que as providências sejam tomadas. E que isso não fique apenas em uma discussão, mas seja efetivado. A gente gostaria que esse Centro Integrado saísse do papel, já que existe recurso para isso e existe uma legislação própria para isso”, explicou Pe. Hudson.

Entre janeiro e dezembro do ano passado, 467 casos relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes foram registrados no Amazonas. Entre eles estupro e importunação sexual. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado e mostram que cada vez mais ações de combate e a união de forças contra o problema são necessárias. Segundo o arcebispo de Manaus, é fundamental unir forças para enfrentar o problema. “A Arquidiocese tem um trabalho extraordinário de acompanhamento a crianças e adolescentes que sofrem violência, especialmente a violência sexual. E nós queremos dar continuidade e ver como nós podemos agora também apoiar e ver como em outras regiões nós podemos atuar melhor, já existe um trabalho extraordinário não só aqui na cidade Manaus, mas no Estado Amazonas como um todo. E assim poderemos ser ainda mais atuantes”, disse.

Encaminhamentos dos Projetos de Lei

O  Projeto de Lei que cria o Centro Integrado de Atenção a Criança e ao Adolescentes  vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do estado (procedente do Oficio Nº 400/2021, que encaminha cópia do requerimento nº 1633/2021 de autoria da Deputada Nejmi Aziz,  requer a aprovação de indicação ao Exmo.Sr. Wilson Miranda, Governador do Estado do Amazonas) e o Projeto Arquitetônico, elaborado pela Comissão para implantação do Centro Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência, com apoio técnico da Polícia Civil/AM, e aprovado pelo CEDCA/AM, tramitam juntos e encontram-se  na Casa Civil, desde  o dia  10 do mês de novembro  de 2021, o nº do processo localizado pelo SIGED é 01.01.011101.003128/2021-07, recebido pela servidora Ana Carolina dos Santos Monteiro   Local   GABSEC – Gabinete da Secretaria Titular.

Texto colaboração: Rebeca Beatriz, jornalismo Rádio Rio Mar



Por: Érico Pena

Assessoria de Comunicação da Arquidiocese de Manaus



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