Arquidiocese de Manaus

Comissão Pastoral da Terra realiza lançamento do Caderno de Conflitos no Campo em 2020

A Comissão Pastoral da Terra – CPT, lança anualmente um Caderno sobre os Conflitos no Campo. O documento sempre traz os fatos ocorridos no ano anterior. Nesta edição, o caderno conta o caso do Massacre Rio Abacaxis que aconteceu há um ano.

Há anos existem conflitos entre invasores e as comunidades locais do rio Abacaxis, mas o mês de julho de 2020 foi um marco nesse conflito, quando moradores das comunidades ribeirinhas da região denunciaram um grupo de turistas que, em plena pandemia e sem o devido licenciamento dos órgãos ambientais, tentava realizar pesca esportiva na região.

O então secretário-executivo do Fundo de Promoção Social do Governo do Amazonas, Saulo Moysés Rezende Costa, estava entre os turistas e, no conflito, afirma que sofreu um tiro no ombro. Os turistas saíram da região sob protestos e Saulo ameaçou retornar em retaliação.

No dia 3 de agosto, uma movimentação perigosa se instaurou nas comunidades. Policiais Militares do Comando de Operações Especiais (COE) chegaram armados e sem identificação. A presença deles gerou tensão e deflagrou o conflito, resultando na morte de policiais e com outros dois feridos. No dia seguinte, aproximadamente, 50 policiais militares foram enviados ao rio Abacaxis pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Nos dias que seguiram, o MPF recebeu várias denúncias por parte dos indígenas e ribeirinhos da região, que afirmavam que a Polícia Militar estaria cometendo abusos nessa operação. Relataram invasões nas casas, apreensão de telefones, uso de armas de fogo intimidando os moradores, crianças e idosos, e a proibição de circulação pelo rio, numa clara indicação do uso indevido de forças policiais para serviços particulares, tortura, cerceamento de liberdades individuais e coletivas, destruição do patrimônio público e execuções por arma de fogo de moradores locais.

Foram confirmadas as mortes de dois indígenas Munduruku e de quatro ribeirinhos, além de outros dois desaparecidos, assim como a morte de dois policiais militares e, ainda, seis pessoas gravemente feridas.

Segundo o integrante da CPT Amazonas, Manuel do Carmo, os registros desses conflitos ocorrem há muito tempo e os cadernos vem como maneira de prevenção e exposição dos problemas enfrentados no campo.

Ainda em agosto de 2020, uma comitiva formada por representantes do MPF, CNDH, Cimi e CPT realizou visita às comunidades do rio Abacaxis e obteve informações sobre as ocorrências das violações cometidas pela PM, bem como a insegurança sentida pelos moradores.

Em setembro, cerca de 50 instituições e organizações da sociedade civil pediram o afastamento da cúpula da Segurança Pública do Amazonas, devido à omissão na investigação e esclarecimento do caso.

A pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e do MPF, a Justiça Federal determinou liminarmente que a União, por meio da Polícia Federal e da Força Nacional, adotasse as medidas cabíveis para a proteção dos indígenas e populações tradicionais dos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, sem a presença da Polícia Militar do estado do Amazonas.

Cerca de dois meses depois da determinação, entretanto, a Polícia Federal e a Força Nacional deixaram a região, e os territórios de indígenas e ribeirinhos voltaram a ser invadidos por garimpeiros, madeireiros e por ações de turismo ilegal, ameaçadas também pelo risco de retorno da Polícia Militar e do reinício dos conflitos.

Com o descumprimento da decisão, o MPF solicitou, já em 2021, o cumprimento da decisão que determinava a presença das forças federais de segurança na região e a criação de uma base móvel da Polícia Federal para manter o monitoramento do território.

Em junho de 2021, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) atendeu ao pedido do MPF e determinou o cumprimento imediato da decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por dia de atraso.

Apesar disso, a determinação judicial segue sendo descumprida, e indígenas e ribeirinhos sofrem com a insegurança em seus territórios e o medo de represálias após as denúncias e os conflitos ocorridos.

O lançamento do Caderno de Conflitos no Campo da CPT em 2020 – Massacre Rio Abacaxis acontece nesta segunda-feira ás 9h no Seminário São José da Arquidiocese de Manaus – R. Maromba, 116 – Chapada.

Ouça a matéria completa:

Rafaella Moura – Rádio Rio Mar



Por: Rafaella Moura



Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *