Arquidiocese de Manaus
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Pastoral Carcerária reflete sobre a agenda pelo desencarceramento e justiça restaurativa.

“Com teu irmão tu terás misericórdia”, este foi o tema da assembleia formativa e eletiva realizada pela Pastoral Carcerária Estadual, entre os dias 13 e 15 de setembro, no Centro de Treinamento Maromba, reunindo cerca de 20 representantes. O encontro contou com a presença da coordenadora nacional, Irmã Petra Silvia, e assessorado pela leiga Vera Dalzotto, que falou aos presentes sobre agenda pelo desencarceramento e justiça restaurativa.

Irmã Petra, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, afirmou estar emocionada por conhecer os relatos dos trabalhos realizados no Amazonas. “Os trabalhos estão dentro do objetivo da Pastoral Carcerária que é a evangelização e a promoção da dignidade humana, visitando semanalmente, com muitas dificuldades, esse povo sofrido e excluído, atendendo as famílias. São pessoas de muita fé e esperança nos tempos de hoje, fazendo esse trabalho missionário grande e formando comunidades dentro do cárcere. Estamos em sintonia com as diretrizes gerais da CNBB”, destacou a coordenadora nacional.

A assessora para a Justiça Restaurativa, Vera Dalzotto, contribuiu com o evento fazendo uma motivação em favor da justiça restaurativa, a partir das realidades, visto que hoje existe o encarceramento em massa, uma alternativa que tem sido errônea na opinião da assessora. “Estarmos alinhados o que está sendo oferecido com o que está sendo construído. Trouxemos questionamentos e o que queremos a partir disso, em consonância com as diretrizes da CNBB, com os objetivos da Pastoral Carcerária. Despertar o que queremos como justiça, se é essa que encarcera e dificulta o trabalho Pastoral, se é isso que queremos como cristãos. Desde 2010 e 2011 temos uma caminhada dentro da pastoral, contando com estados que já evoluíram muito dentro desta prática, dentro da agenda do encarceramento, com 10 propostas, dentre elas é a Justiça Restaurativa, apontando que o encarceramento não funciona, é altamente violento, acaba sendo uma escola para o crime, fomentando mais crime e mais violência”, explicou a assessora..

O agente da Pastoral Carcerária, Francenilson Castro, fez a Experiência dos Fundamentos da Justiça Restaurativa realizada no Mato Grosso do Sul e acredita que pela experiência pessoal, será importante implantar esse método de reconciliação entre os agentes de pastoral e dentro do cárcere. “Foi uma experiência muito boa por poder participar e me encontrar no perdão e reconciliação, superando a dificuldade de perdoar a mim e ao outro. Essa experiência, se Deus quiser, vamos levar para a Pastoral Carcerária, primeiro para os membros e depois vamos fazer no sistema carcerário, dependendo da autorização pelos responsáveis do sistema, e fazer um momento de reflexão do perdão e reconciliação com os internos”, relatou Castro.

Ao final da Assembleia, os presentes escolherem dois nomes para a coordenação estadual/regional, que deve ser aprovado pela presidência do Regional Norte 1 e divulgada em breve.

Sobre a Justiça Restaurativa

Fonte: https://carceraria.org.br/justica-restaurativa

A justiça atualmente tem um caráter punitivo: se um indivíduo comete um crime, ele deve sofrer uma punição e condenação por conta desse crime. Por mais que se diga que o propósito das prisões é ressocializar, sabemos que há violações cotidianas de direitos dentro do sistema prisional e a ressocialização não ocorre. Então, cria um ciclo de violência, sem que vítima ou ofensor tenham a possibilidade de se recuperar. Para romper esse ciclo, a Pastoral Carcerária defende, na Agenda Nacional Pelo Desencarceramento, um outro modelo de justiça, que possa lidar com os conflitos de forma pacífica, comunitária e encontre medidas que ajudem a restabelecer relações: a justiça restaurativa, como resultado de antigas tradições pautadas em diálogos pacificadores e construtores de consensos, originários de culturas africanas e das primeiras nações do Canadá e da Nova Zelândia.

No Brasil, ainda está em fase experimental, utilizado por organizações sociais, juízes e varas da justiça em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul. Os agentes da Pastoral Carcerária têm recebido cursos de formação em justiça restaurativa, para aprender como o método funciona e poder utilizá-lo na resolução de conflitos no sistema carcerário.

 



Por: Ana Paula Gioia Lourenço

Assessoria de Comunicação da Arquidiocese de Manaus



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