Após os 55 assassinatos ocorridos nos presídios de Manaus nos dias 26 e 27 de maio, resultando no segundo maior massacre de detentos já registrado no Estado do Amazonas, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal esteve em Manaus para visitar estas unidades prisionais e realizar reuniões para que todos a possam contribuir na resolução desse problema, acompanhando a apuração e os desdobramento das investigações. Uma das reuniões aconteceu na noite do dia 6 de junho, no Centro de Formação da Arquidiocese de Manaus, localizado à Avenida Joaquim Nabuco, N. 1023 – Centro, quando estiveram reunidos com Pastorais Sociais da Arquidiocese de Manaus, movimentos sociais e o deputado federal José Ricardo (PT/AM) para discutir sobre a situação do Sistema Penitenciário do Amazonas.
Muitos familiares estiveram presentes nesta reunião e relataram a situação real dos cárceres e as humilhações que sofrem nos dias de visita. Reclamam que desde que a administração dos presídios saiu das mãos do Estado e ficou a cargo da Umanizzare, os presos não podem mais fazer cursos profissionalizantes e ficam o dia inteiro entocados nas celas superlotadas, sem alimento e água descente e com a mente vazia, sendo alimenta pela revolta e aliciados para o crime. “Eles querem ter algo pra fazer, estudar e aprender uma profissão, ocupar a mente. Eles têm direito a uma nova oportunidade, de poder fazer algo digno quando saírem daquele lugar”, relatou a esposa de um dos detentos cuja nome deve ser preservado.
Pe. João Poli, coordenador da Pastoral Carcerária do Amazonas, a situação nos presídios é de fato desumana e o que o estado paga para a empresa que administra os presídios não é usado com o preso, pois a comida que lhes é oferecida é estragada, por vezes eles tem apenas uma refeição ao dia, não tem pasta de dente, escova de dente, chinelo, as celas não tem um mínimo sequer para fazerem as necessidades fisiológicas, o sistema que deveria ressocializar o preso, os trata da pior forma, além das humilhações pelas quais os familiares passam ao ir fazer a visita, sem direito a reclamar, pois se o fizerem, o familiar preso sofre castigos. Ressaltou ainda que todos estão misturados nas celas, condenados e os que estão no regime provisório, ou seja, sem ter sido julgado pelo que foi acusado.
Para o deputado José Ricardo, que encaminhou requerimento solicitando da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados a realização de diligências no sistema penitenciário do Amazonas, a averiguação e o debate com os Movimentos Sociais que atuam na área sobre a real situação dos presídios amazonense é fundamental para que os parlamentares, sociedade e todos os entes políticos e admirativos tomem conhecimento dessa realidade e somem forças na cobrança para que o Governo Federal resolva os problemas da segurança no país. Segundo ele, o Governo Federal não pode ficar inerte e o Ministério da Justiça precisa agir, planejar algo, adotar medidas para melhorar o sistema penitenciário e a segurança pública.
Na ocasião, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, o deputado Helder Salomão e sua comitiva que estiveram em Manaus para averiguar o que aconteceu, as condições reais dos presídios, ouvir familiar e quem trabalha com esse seguimento, seja da igreja, seja da sociedade, e cobrar das autoridades medidas para que tal situação não se repita e os encarcerados tenham dignidade e sejam de fato ressocializados.
“Nós aprovamos a diligência em Manaus por ocasião do assassinato de mais de 50 pessoas. Fizemos uma visita no Compaj e no Ipat, identificamos vários problemas com relação à saúde, maus tratos, superlotação, muitos presos que ainda foram julgados (dos 55 mortos, 22 ainda não tinham sido julgados). Também realizamos reunião com várias entidades da sociedade, dentre elas pastorais da igreja e associação de mulheres para ouvir e a seguir uma reunião com as autoridades (governo do estado, poder judiciário, ministério público, defensoria pública, e os órgãos de segurança com o objetivo de ouvir das autoridades quais as medidas estão sendo adotadas. Vamos cobrar as recomendações que foram feitas em 2017 pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara e pelos mecanismos de combate à tortura, pelo CNJ, porque muitas dessas recomendações não foram atendidas. Nós elaboraremos um relatório com base nessas conversas e visitas e a partir dele, nós haveremos de sintentizar as novas recomendações que faremos, ratificar as recomendações não atendidas e exigir que sejam tomadas medidas urgentes porque se não o que aconteceu em 2017, se repetiu em 2019, vai ocorrer novamente caso medidas não sejam tomadas. E é preciso que a sociedade amazonense e brasileira reaja na direção de uma cultura de paz. É um momento difícil do nosso país, mas um momento de reflexão e com fé e coragem nós vamos seguir em frente, colocar os direitos humanos no debate da segurança pública, pois é preciso garantir a dignidade das pessoas”, destacou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.
